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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:40
Ação civil pública ajuizada pelo sindicato de classe.
Acúmulo de função.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização. Overbooking. Troca de classe. Idosos.
Danos materiais e morais. Manutenção do quantum compensatório.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 16:03
Petição inicial deve indicar classe a partir desta terça (30)
petição inicial do SISDOC e PRECAD, a definição de classe.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 13:14
Brasil já é país de classe média, diz "Economist"
crescimento da classe média no Brasil, que hoje ultrapassa metade da população.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:54
Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa
O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
Segundo a regulamentação da profissão, profissionais devem ter acomodação diferenciada
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30
Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão
Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Associação de classe.
Ilegitimidade. Necessidade de autorização expressa dos associados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:05
Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.
Mandado de segurança. Objetivando a suspensão e a exigibilidade do recolhimento das anuidades e das taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:31
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:00
Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada
No entanto, juiz de execução e diretores de presídio é que decidem se vão atender a exigências
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:17
CNJ nega jornada de trabalho diferenciada para servidores do Judiciário
servidores que ocupam o cargo de analista judiciário na área de Comunicação Social a cumprirem jornada diferenciada de cinco horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:15
Engenheiro empregado do BB não tem direito à jornada de bancário
Engenheiros contratados por instituição bancária pertencem à categoria profissional diferenciada
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:36
Projeto susta matrícula de aluno especial em classe regular
De acordo com a orientação do CNE, o atendimento educacional especializado tem caráter complementar ou suplementar às atividades desenvolvidas em sala de aula regular
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:28